stefanie_oliveira

**As vantagens e desvantagens de União** ** Europeia **


 * A União Europeia é uma organização internacional que conta, actualmente, 27 estados-menbros.

A criação da União Europeia deve-se ao resultado das ideias de Jean Monnet e Robert Schuman, que pensaramnuma integração entre economias em desenvolvimento e complementares a fim de alcançar a integração europeia. A ideia destes dois indivíduos permitiu o "renascer" da Europa pois esta encontrava-se bastante enfraquecida com as inúmeras perdas humanas e materiais que resultaram da 2a Guerra Mundial, principalmente. É, então, em 1951 que a França e a Alemanha acompanhados pela Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos assinam o tratado de Paris, válido por cinquenta anos, que cria a comunidade europeia do carvão e do aço, mais correntemente designada por CECA. O carvão e o aço eram, na altura, os recursos vitais que eram extremamente utilizados quer para a guerra, quer para a reconstrução. O tratado impunha a necessidade de entregar a gestão destes dois recursos a uma entidade supranacional. Todos os países intervenientes neste tratado tinham interesses comuns, o que proporcionava um clima de paz após a agitação causada pelas guerras e pelos conflitos gerados pelos países.
 * Como surge a União Europeia?**

Para que o clima de paz permanecesse era necessário apontar quais as necessidadese os objectivos pretendidos pelos países beligerantes sendo princípios de integração económica, coordenação das actividades judiciais e defesa dos estados-membros. A intergação económica assume várias formas: Em 1957, a CEE nasce pelo tratado de Roma e assumiu a forma de integração económica de uma união aduaneira, isto é, havia livre circulação de mercadorias entre os países aderentes e uma pauta aduaneira comun, ou seja, qualquer mercadoria vinda de um país terceiro pagava os mesmos impostos fosse qual fosse o país por onde entrasse. Nesta altura, em 1957, a Europa dos seis sujeitava-se a três tratados: CECA, CEE e Euratom. Cada um destes tratados tinha como suporte ou era levado à prática por comissões e conselhos. Entre 1965, o tratado da fusão mais não foi do que instituir uma comissão e um conselho únicos para os três tratados. Em 1986, a CEE avança para um processo de integração superior, que revestiu a forma de mercado comum, isto é, livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais através do **acto único europeu** que deveria estar concluído em 1992. Em 1992, imediatamente após a conclusão do mercado comum, deu-se o passo para uma forma de integração superior - a união económica e monetária, nascendo a U.E. pelo tratado de Maastricht.
 * 1) **sistema de preferências aduaneiras -** os países comprometem-se a dar tratamento privilegiado em certos produtos, uns aos outros. O sistema de preferências aduaneiras mais conhecido é o da Commonwealth;
 * 2) **zona de comércio livre -** os países criam uma zona sem barreiras à circulaçãode mercadorias ou produtos, mantendo, contudo, cada país signatário a liberdade de criar a sua própria pauta aduaneira para os restantes países. A zona de comércio livre mais conhecida foi a EFTA, à qual Portugal fez parte até 1986;
 * 3) **união aduaneira -** é uma zona de circulação de mercadorias em que os países que a compõem têm a mesma pauta aduaneira para os restantes países. A união aduaneira mais conhecida foi a CEE, criada pelo tratado de Roma, em 1957;
 * 4) **mercado comum -** a liberdade de circulação de mercadorias estende-se à liberdade de circulação de serviços, pessoas e capitais;
 * 5) **união monetária -** nesta fase, os países avançam para a criação de uma moeda bem como o estabelecimentode políticas económicas e sociais comuns;
 * 6) **união política -** há uma perda de soberania dos estados-membros em favor da união, nomeadamente no campo da política externa e da segurança. Os poderes de cada estado-membro vão desaparecendo em favor da união.

Quando a criação da moeda única, desde logo se colocou a seguinte questão: Os **critérios de convergência** ficaram assim estipulados:
 * Os países reuniam ou não condições para aderir ao euro?** Estas condições ficaram conhecidas como **critérios de convergência**.
 * a taxa de inflação não podia ser superior em 1,5% à média das taxas de inflação menores que se verificassem em três países;
 * a taxa de juro a longo prazo não podia superar em 2% à média dos três países com taxas de juro mais baixas;
 * o défice orçamental não podia ser superior a 3% do PIB e a dívida pública desse país não podia ultrapassar os 60% do PIB;
 * as taxas de câmbio desse país não podiam ter sofrido variações significativas nos últios dois anos.

A União Europeia conta com três pilares:
 * 1) mercado único + cidadania europeia + políticas comuns + união económica e monetária = as três comunidades (CECA, CEE, Euratom)
 * 2) política externa comum + política de defesa comum = política externa e segurança comum (PESC)
 * 3) imigração + alfândegas + asilo + fraudes + polícia = cooperação na justiça e nos assuntos internos

A Europa tem como um dos princípios básicos, o princípio da **subsidiariedade -** ao abrir deste princípio, os órgãos comunitários da U.E. apenas agem quando a sua acção empreendida a nível **nacional**. Dito de outra forma, as decisões devem ser tomadas a nível **local e regional,** decisões próximas dos cidadãos e a intervenção da U.E. só se justifica em duas situações, ou em áreas exclusivas da sua competência ou quando a sua acção for mais eficaz que a dos órgãos locais e regionais.

________________ AVALIAÇÃO: Tema interessante, texto estruturado e informativo. Faltam as fontes (e afinal as vantagens e desvantagens?!) (Suficiente)1257795526